O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 5.000 reais por propaganda eleitoral antecipada, em favor da ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à sucessão presidencial.
A decisão do ministro auxiliar Joelson Dias - em função da inauguração de um complexo poliesportivo contruído com recursos do PAC no Rio de Janeiro, em maio do ano passado - atende em partes o pedido do PSDB. A oposição solicitava a cobrança de multa ao presidente e à ministra. Segundo a ação, Lula teria usado o seu discurso no evento como "um palanque para as eleições de 2010", em favor da ministra.
De acordo com a lei, a propaganda eleitoral só é permitida depois de 5 de julho do ano da eleição. Segundo Joelson Dias, Dilma não poderia ser punida, porque não podia prever que seu nome seria aclamado pelos participantes do evento e nem a maneira como o presidente se manifestou, no discurso de improviso.
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