Prefeituras iniciam "pente-fino" em boates do todo o Brasil

   O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), provocou um "efeito dominó" pelo país, com prefeituras convocando às pressas reuniões para discutir condições de segurança em casas de shows.
   A iniciativa ocorre após pedido da presidente Dilma.
   As regras de segurança para locais de grande concentração são confusas. Há normas estabelecidas pelos bombeiros, outras, pela prefeitura. Especialistas apontam que é praticamente impossível aprovar alvarás sem a assessoria de despachantes ou arquitetos especializados.

   Qualquer local com capacidade para mais de cem pessoas precisa, além do Habite-se do prédio e da licença, do alvará de local de reunião.
A capacidade é calculada segundo a área do imóvel e varia com o tipo do estabelecimento. Bombeiros e prefeitura divergem sobre o cálculo. Para os bombeiros, cabem quatro pessoas para cada metro quadrado. Para a prefeitura, 2,5.

   As exigências vão aumentando de acordo com o tamanho do imóvel. Se a capacidade for para mais de 500 pessoas, é preciso um atestado de responsabilidade técnica de engenheiro que comprove a segurança do local.
   Ontem, o governador do Rio Grande do Sul defendeu mudanças na legislação, que classificou de "defasada".

Fonte: folha