Contrariando a posição da presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu na quarta-feira o projeto que trata do fim do sigilo eterno para documentos oficiais. Lula disse ser a favor da fixação de um prazo para que o conteúdo dos documentos classificados como ultrassecretos seja revelado. "Não existe nada eterno, o povo tem mais é que saber", disse o ex-presidente, após assistir a uma palestra-show de Ariano Suassuna no Teatro Lauro Gomes, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
O texto original da proposta foi enviado ao Congresso por Lula, durante seu governo. Ele propõe a redução de 30 para 25 anos do tempo que papéis ultrassecretos podem ser mantidos em sigilo, mas permite que o prazo seja renovado indefinidamente. Na prática, um documento poderia ter seu conteúdo ocultado para sempre. Na época, Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil, liderava as negociações e defendia o fim do sigilo. Mas prevaleceu a posição do Itamaraty e do Ministério da Defesa, que eram contra a liberação dos documentos.
No ano passado, a Câmara aprovou uma emenda ao projeto, estabelecendo que o sigilo só poderia ser renovado uma vez e limitando a 50 anos o prazo para liberação de documentos oficiais. Diante de pressões de aliados, como os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP), no entanto, o governo recuou. A orientação do Planalto agora, segundo a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, é derrubar no Senado a mudança feita pela Câmara.
Fonte: Terra
0 comentários:
Postar um comentário