O subsecretário de Tributação substituto da Receita Federal, Sandro Serpa, informou que o aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para cigarros passa a vigorar no dia 1º de maio e o aumento do PIS e Cofins em 1º de julho. Com os aumentos, a Receita espera arrecadar mais R$ 975 milhões este ano e R$ 1,540 bilhão em 2010. No caso do IPI, haverá um aumento linear de 23,5% nas seis faixas de tributação existentes.
A Receita estima que o aumento do IPI elevará a arrecadação em R$ 560 milhões em 2009 e em R$ 750 milhões em 2010. O decreto aumentando a alíquota do IPI sobre cigarros deve ser publicado no Diário Oficial da União de amanhã.
No caso da elevação do PIS e Cofins, que virá por medida provisória, Serpa explicou que a vigência não pode ser imediata porque precisa respeitar um período de noventena.
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