A cirurgia para retirada de mamas, ovários e útero, que caracteriza a mudança de sexo para mulheres, será autorizada no Brasil a partir da publicação de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM). A decisão será publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O Conselho Federal de Medicina manterá a neofaloplastia, a construção de um pênis no transexual feminino, com um caráter experimental, não sendo autorizada como procedimento cirúrgico em hospitais e clínicas especializadas.
A decisão do órgão vale para qualquer estabelecimento, público ou privado, capaz de realizar o procedimento, desde que sejam observados os pré-requisitos da resolução como desconforto da pessoa com o sexo anatômico original e o desejo expresso de perder os genitais.
Para ter direito à cirurgia, a pretendente precisa ter mais de 21 anos, diagnóstico médico de transgenitalismo e ausência de características físicas que impeçam o procedimento, definidas por médicos especializados no tema.
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