STF: casal gay pode adotar filho de qualquer sexo e idade

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que casais formados por pessoas do mesmo sexo podem adotar crianças de qualquer sexo e idade. A decisão foi tomada pelo ministro Marco Aurélio Mello no dia 16 com base na ação movida contra o brasileiro Toni Reis e o inglês David Harrad, que vivem juntos em Curitiba há 20 anos. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

A Justiça paranaense havia restringido o casal a adotar apenas meninas maiores de 10 anos. Em segunda instância, o Tribunal de Justiça considerou "inadmissível" a decisão, mas o Ministério Público recorreu ao STF. De acordo com Mello, delimitar o sexo e a idade da criança a ser adotada por um casal homoafetivo é transformar a sublime relação de filiação, sem vínculo biológico, em ato de caridade provido de obrigações sociais e totalmente desprovido de amor e comprometimento. O ministro rejeitou por razões processuais o recurso no qual o MP contestava decisão favorável ao casal.


0 comentários:

VISITE O SITE

VISITE O SITE
102 FM é a sua cara!

OUÇA A 102

VISITANTES

SEJA BEM VINDO

O pimenta no café está no ar pela rádio 102 FM de Frutal-MG, há mais de 8 anos.
Durante esse tempo, o programa passou por algumas reformulações e sempre buscou levar aos ouvintes uma programação dinâmica com música de qualidade, informações e muitos prêmios. Seu diferencial se faz pela espontaneidade e qualidade de seus comunicadores!Portanto, se você está chegando agora ou já é um velho conhecido, seja bem vindo!

Pimenta No Café, de segunda a sábado, das 8 e meia às 11 da manhã.

Apresentação: Cleiton Rafael & Gil Nunes!

ARQUIVOS

SEGUIDORES

Tecnologia do Blogger.

LISTA DE BLOGS E SITES

ARQUIVOS