TSE arquiva ação contra Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada




Em sessão nesta quinta-feira, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu arquivar a representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) por suposta propaganda eleitoral antecipada no encontro de prefeitos, em fevereiro, organizado pelo governo federal, em Brasília. O julgamento da ação já havia sido adiada por duas vezes.

Na representação, o DEM e o PSDB alegaram que o clima do evento era eleitoreiro e que o encontro serviu para impulsionar a candidatura de Dilma. Os partidos sustentam também que mesmo sem pedido de voto expresso para Dilma, o encontro com 5.000 prefeitos "consegue levar ao conhecimento de todos o nome de um agente público que, se depender da vontade do presidente da República, será oficialmente anunciado como candidata à sucessão presidencial".

O relator da representação, ministro Arnaldo Versiani, afirmou que as provas reunidas no processo eram insuficientes para caracterizar a propaganda antecipada.

Entre os argumentos usados pelo ministros para arquivar o caso, estava a ausência de um referência direta à candidatura da ministra durante o evento.

Fonte: Folha Online

0 comentários:

VISITE O SITE

VISITE O SITE
102 FM é a sua cara!

OUÇA A 102

VISITANTES

SEJA BEM VINDO

O pimenta no café está no ar pela rádio 102 FM de Frutal-MG, há mais de 8 anos.
Durante esse tempo, o programa passou por algumas reformulações e sempre buscou levar aos ouvintes uma programação dinâmica com música de qualidade, informações e muitos prêmios. Seu diferencial se faz pela espontaneidade e qualidade de seus comunicadores!Portanto, se você está chegando agora ou já é um velho conhecido, seja bem vindo!

Pimenta No Café, de segunda a sábado, das 8 e meia às 11 da manhã.

Apresentação: Cleiton Rafael & Gil Nunes!

ARQUIVOS

SEGUIDORES

Tecnologia do Blogger.

LISTA DE BLOGS E SITES

ARQUIVOS